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19/09/2023   Infraestrutura   Obras Prefeitura

Prefeitura consegue cancelar contrato com empresa que não cumpriu prazos de obra de pavimentação: Prefeito anuncia que nova empresa retomará os serviços


A empresa que era responsável  por obras de pavimentação firmado com a Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul para execução de asfalto nos bairros da Sede, Campina Grande I, Engenho Velho e Jardim João Paulo II, teve após superadas várias questões jurídicas e embrolios criados pela empresa, seu contrato  rescindido unilateralmente pelo Município.

Segunda colocada

O prefeito Bihl Zanetti esclarece que “ Foi a empresa mais irresponsável que município contratou até hoje no meu mandato”, não cumpriu cronograma nenhum, só prejudicou município e população, a empresa fez uso de várias medidas jurídicas e utilizou prazos para não rescindir contrato. Tivemos que seguir todo trâmite jurídico até chegar na rescisão. Foram mais de 12 notificações e inúmeras tratativas para agilizar as obras mas não resolveu assim, foi aberto processo de rescisão pelo não cumprimento de contrato o que somente agora finalizou. A empresa segunda colocada no processo de licitação irá assumir as obras e a população terá os serviços sendo executados e finalizados” disse o prefeito que anunciou que a retomada deve ocorrer no prazo de 30 dias.

O Prefeito ainda menciona que solicitou a Procuradoria Municipal para entrar com Ação de Danos Morais da Administração Pública contra empresa por inúmeros motivos e assim ser exemplo para outros municípios servir além de punir e reparar a imagem da gestão, serve para inibir empresas irresponsáveis de contratarem obras e que depois não cumpram contratos.

O atraso nas obras  trouxe inúmeros transtornos nos locais onde as obras encontram-se inacabadas, mas que agora serão retomadas e terão continuidade conforme descreve a execução abaixo dos dois lotes.

Lote: 01
Local: Bairro João Paulo II
Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 4.678,31 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual.
Trechos: 
• Rua Antonio Custel Sobrinho (trecho entre a Rua Carlos Mocelin e a Rua Sebastião da Costa Franco) - extensão 36,00 m
• Rua Atanazildo Bonfim (trecho entre a Rua Carlos Mocelin e a Rua Sebastião da Costa Franco) - extensão 78,18 m
• Rua Sebastião da Costa Franco (entre Rua Elísio Gheno (anterior Rua Dinarte Nunes França) e Rua Atanazildo Bonfim) - extensão 476,69 m
Indicador: Área Pavimentada 4.678,31 m²

Lote: 02
Local: Planta Cadastral Sede, Campina Grande I e Localidade Engenho Velho
Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 9.632,98 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual.
Trechos: 
• Rua Valdomiro Souza Hathy (trecho entre Rua Leonardo Sehnen e a Rua Manoel Martins da Cruz) - extensão 387,96 m
• Av. Antônio Meirelles Sobrinho (trecho entre Rua Jorge Alves Hathy até a Estaca 45 +18,02m) - extensão 918,02 m
Indicador: Área Pavimentada 9.632,98 m²

Outras ruas:
A Prefeitura informa que esta tramitando outro processo de rescisão contratual e sendo tomadas todas as providências para possibilitar a retomada e conclusão das obras
das ruas:

Ery Martins da Rosa no Jd Joana Olímpia e 
Adelio Ferreira no Jd Graciosa. Logo informaremos quando for concluído processo.
Demais obras no município estão seguindo dentro da normalidade.

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